Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada